Advocacia Criminal
Dra. Rosaret Alcaide Claro e Dra. Ana Lúcia Assad.
Direito Penal: O objetivo desta esfera é defender os clientes em inquéritos policiais, em ações penais em geral e pedir os benefícios nas execuções criminais.
Os clientes podem ser: o(a) acusado(a), a vítima do crime ou terceiros lesionados pelo crime.
Direito Penal Econômico: Atuamos em casos de crimes contra a ordem tributária e/ou contra a ordem econômica, bem como em casos de corrupção a favor de pessoas físicas ou empresas de pequeno porte ou médio porte.
Execuções Criminais: Elaboramos cálculo de penas, ajuizamos pedidos de detração, unificação, progressão de regime prisional (semiaberto ou aberto), livramento condicional, indulto, comutação, prisão domiciliar, pedido de atendimento médico externo, pedido de remoção ou transferência de presídio e de retificação de penas. Também atuamos na defesa de procedimentos administrativos prisionais (faltas grave, média ou leve).
Direito Penal Digital: Ramificação jurídica que corresponde ao conjunto de normas que visam tutelar as relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais.
Atuação no Tribunal do Júri: em casos de crimes dolosos contra a vida, quais sejam: homicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto.
Investigação Defensiva: Realizamos diligências com o propósito exclusivo de identificar elementos que possam favorecer a sua situação jurídica, qual seja, clarificação da verdade.
Direito Dos Animais
Dra. Rosaret Alcaide Claro
O Direito dos Animais nasceu com a Constituição Federal de 1988, pois foi nesse texto normativo que se positivou a regra da proibição da crueldade (art. 225, §1º VII), com o consequente reconhecimento do direito fundamental animal: à existência digna. A partir daí muito se construiu. O Direito Animal se separou do Direito Ambiental e se constituiu como disciplina jurídica autônoma.
A Dra. Rosaret atua tanto na fase investigatória, bem como na judicial, para pessoas físicas ou organizações não governamentais (ONGs).
Direito Previdenciário
Dra. Cinthia Marinheiro Calfa
Atuação administrativa perante o INSS: na elaboração de análise contributiva; no requerimento de benefícios previdenciários; na apresentação de justificação administrativa para provar o tempo de serviço; no requerimento de certidões, em revisão de benefícios e na elaboração de recursos administrativos.
Atuação judicial contra a Previdência Social: todas as modalidades de aposentadoria, inclusive: aposentadoria por invalidez; aposentadoria especial; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; revisão de valores dos benefícios; apresentação de justificação judicial; pensão por morte.
Atuação no Regime Próprio da Previdência Social – RPPS.
Direito Médico e da Saúde
Dr. Rodrigo P.e Dra Rosaret A.Claro(criminalmente)
Direito Médico e da Saúde engloba apuração de eventual responsabilidade civil e criminal de médicos, dentistas, enfermeiros, bem como de laboratórios, clinicas e hospitais. A atuação ocorre nos processos judiciais e nos processos éticos junto ao CRM, CRO e COREN.
Atua preventivamente com o objetivo de evitar demandas judiciais, utilizando este meio em último caso.
Direito de Trânsito
Dra. Vanessa Simões
Direito Aéreo
Dra. Amanda Cristina de Oliveira
Arbitragem e Mediação
Dr. Rodrigo P. e Dra. Amanda Cristina de Oliveira
Direito Cível
Dra. Cinthia Marinheiro Calfa, Dra. Sâmia Costa Bergamasco, Dra. Amanda Cristina de Oliveira e Dr. Marcos Norce Furtado.
Assessoria em Cobranças: atuamos tanto extrajudicialmente, quanto judicialmente. Optamos pela forma mais ágil no recebimento das dívidas.
Direito do Consumidor: são normas de ordem pública e de interesse social que devem ser aplicadas em todas as relações entre consumidores e fornecedores.
Direito Contratual: Elaboramos os mais diversos contratos, bem como pareceres em contratos já elaborados e, se for o caso, ajuizamos ação para anulá-lo.
Direito de Família e Sucessões:
- Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Pacto antenupcial
- Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
- Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;
- Divórcio;
- Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
- Partilha de Bens;
- Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;
- Combate à Alienação Parental;
- Tutela e curatela;
- Adoção;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Elaboração de Testamentos;
- Doações.
Direito Imobiliário: envolve relações jurídicas na compra, venda, locação, doação de imóveis, bem como aquisição da propriedade por usucapião, registro e regularização de imóveis nos órgãos competentes, além do ajuizamento de ações necessárias a resolução da questão imobiliária.
Direito Empresarial
Dra. Sâmia Costa Bergamasco e Dr. Marcos Norce Furtado
Direito Tributário
Dra. Sâmia Costa Bergamasco
Atua em revisão tributária, otimização de processos tributários, estudos visando redução de carga tributária, reestruturação societária e recuperação de créditos tributários.
Direito Trabalhista
Dra. Taiene Garcia, Dr Marcos N. Furtado e Dra. Sâmia Bergamasco
Representa empregadores, empregados ou sindicatos em conflitos ligados ao trabalho. O escritório também atua preventivamente, orientando empresas sobre modalidades de contratação e elaboração de contrato de trabalho, item essencial na prevenção de demandas trabalhistas.
Destacamos que possuímos advogados que atuam, apenas em prol dos trabalhadores ou em prol das empresas.
