Por conta de “erro grosseiro na investigação” da polícia civil, um homem foi condenado a mais de 29 anos de reclusão, em regime fechado, pois…
A Lei Geral de Proteção de Dados exige que sites de empresas contenham: Termo e Condição de Uso e Política de Privacidade, sob pena de…
Arrolamento é uma forma mais simples de partilha. É cabível quando a totalidade de bens for inferior a 1.000 salários mínimos. Além disso a lei…
Sabe aquele ditado que diz que “achado não é roubado”? 1 – Tal lenda é inverídica, pois configura o crime de Apropriação de Coisa Achada.…
Aposentadoria por invalidez; aposentadoria especial; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; revisão de valores dos benefícios; apresentação de justificação judicial; pensão por morte. Atuação no Regime Próprio…
Atuamos: em delegacia, em processo criminal em geral, em processo de violência doméstica, em júri, Também direito dos animais (engloba a esfera penal) , direito…
Os principais golpes são: 1- Furto de identidade – alguém se passa por outra, no facebook e no instagram para obter vantagens ilícitas. 2- Antecipação…
